Parceria entre Defensoria Pública e Secretaria de Saúde viabiliza doação de órgãos

Durante todo o mês de setembro, campanhas sobre a doação de órgãos são intensificadas em todo o Brasil e o objetivo desse grande trabalho de conscientização é um só: ajudar milhares de pessoas que aguardam na fila de transplante.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará se junta a essa corrente. A instituição mantém o Grupo de Trabalho Central dos Transplantes, com nove defensores públicos que ficam à disposição 24 horas por dia para qualquer caso de urgência, revezando-se por uma semana e atuando em sobreaviso para receber as ligações dos hospitais, quando ocorre algum problema jurídico. Os defensores públicos atuam junto à Central de Transplantes em um trabalho contra o relógio, já que os órgãos têm duração pequena após o falecimento do possível doador.

A parceria entre Defensoria Pública do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado foi firmada em 2011, de forma pioneira no Brasil, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de agilizar as autorizações necessárias para a realização da doação de órgãos e tecidos quando o parente do possível doador necessitar de assistência jurídica integral e gratuita; assim como nos casos de doações entre vivos.

De lá pra cá, os defensores já participaram de 43 atuações que asseguraram qualidade de vida para várias pessoas. Foram 127 doações de órgãos e tecidos desde então. São situações em que há algum impedimento jurídico, já que a lei que rege os transplantes impõe diversos requisitos para ocorrer a doação de órgãos, como a comprovação de união estável ou de casamento, ou quando o doador falecido for menor de idade, há necessidade de autorização dos dois pais.

*Por Rebeca Quirino

*Imagem de capa: internet