Diretoria da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDCC) da OAB-CE é empossada

Foi realizada a solenidade de Posse da Diretoria da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDCC) da OAB-CE. O evento ocorreu na última quarta-feira (19/11) no Auditório Central Cardeal Lorscheider, da Faculdade Católica de Fortaleza. A Diretoria da Comissão é composta por:

● Pe. Dr. Francisco Junior de Oliveira Marques, sss – Presidente da Comissão;
● Dr. João Paulo Amâncio Melo – Vice-Presidente;
● Dr. Antonio Braga Neto – Secretário-Geral.
● Raphael Castelo Branco- Presidente da @esaceara

A solenidade de posse foi um momento reservado apenas para convidados, autoridades civis, representantes do poder público, da advocacia e religiosas, em razão da natureza temática da Comissão. Estiveram presentes Dom Gregório Paixão, OSB, Arcebispo de Fortaleza; a Presidente da OAB-CE, Dra. Christiane Leitão; o Ex-Presidente da OAB-CE, Dr. Hélio Leitão; a Conselheira da OAB-CE, Dra. Adhara Camilo; e a advogada Dra. Vanessa Oliveira, além de representantes da advocacia, da sociedade civil e do poder público.

Também estiveram presentes: Walter Cavalcante, assessor especial de Relações Internacionais do Governo do Estado, representando o Governador Elmano de Freitas; Dr. Paulo Mindêllo, coordenador dos projetos do terceiro setor e entidades religiosas da Prefeitura de Fortaleza, representando o Prefeito Evandro Leitão; e o Vereador Jorge Pinheiro, representando a Câmara Municipal de Fortaleza. Registrou-se ainda a presença de José Lima de Carvalho Rocha e de Raquel Rocha Eisele, representante da área da educação (Sistema Christus).

A Comissão tem como objetivo promover estudos e debates sobre as interações entre o Estado e as instituições religiosas, sob diferentes enfoques jurídicos, fortalecendo o diálogo entre a advocacia, as entidades confessionais e o poder público.

A iniciativa visa, ainda, ampliar o conhecimento sobre o Direito Eclesiástico, ramo do Direito Público que disciplina as relações entre o Estado e as confissões religiosas, e sobre o Direito Canônico, ordenamento jurídico interno da Igreja Católica que repercute em temas civis como matrimônio, patrimônio cultural e associações religiosas