MP do Ceará promove palestra sobre Justiça Penal Negociada

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 8 de agosto, a palestra “Justiça Penal Negociada”. O encontro, com carga horária de 1h/a, é aberto ao público e acontecerá às 16h, no auditório da ESMP, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Interessados devem se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF.

Na ocasião, será lançado livro sobre o tema, de autoria do promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale (in memoriam) e do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Magno Gomes de Oliveira, que ministrará a palestra. A obra discorre sobre a busca pelo consenso no âmbito do processo penal, e foi construído a partir de cinco vetores:  a) os primórdios da justiça penal negociada, b) os limites da barganha no âmbito da justiça penal, c) a justiça penal negociada no direito comparado, d) a justiça penal negociada no Brasil, e) os sujeitos processuais e seus limites nos acordos penais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 

Sobre os autores 

Professor formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Magno Gomes de Oliveira é doutorando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (2018); especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra (2019); especialista em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Universidade Georg-August de Göttingen (2019); e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2005). 

O promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale, falecido em julho de 2024, atuava desde 2002 como titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na área de controle externo da atividade policial. Além disso, era mestre em Direito Constitucional pela UFC (2003), investigador do Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito de Lisboa, e da Fundação de Ciência e tecnologia de Portugal, especialista em Direito Processual Penal pela Unifor e em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, e professor da ESMEC e da ESMP.