Entrevista do dia
Especialista esclarece dúvidas sobre o BPC para pessoas com autismo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal, mas ainda cercado de muitas dúvidas, especialmente entre famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esclarecer quem tem direito e como solicitar o benefício, a FM Dom Bosco conversou com a advogada previdenciária Cláudia Martins, especialista em Direito Previdenciário e Assistencial.
O BPC assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda familiar. No caso das pessoas autistas, o benefício não depende de contribuição ao INSS, mas é necessário comprovar que o beneficiário tem impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na sociedade.
A especialista também orientou sobre os principais critérios e documentos exigidos no processo de solicitação. Além da análise da renda familiar, o INSS realiza uma avaliação médica e social, feita por profissionais especializados. O BPC representa, para muitas famílias, uma garantia de dignidade e inclusão, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O tema foi abordado no Informativo Dom Bosco, apresentado pela jornalista Roberta Farias, em entrevista com a advogada Cláudia Martins, que detalhou os critérios, etapas e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada.
Acompanhe a entrevista, na íntegra:
