Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Em mais uma rodada de votações no Congresso Nacional, o Senado aprovou um projeto de lei que passa a reconhecer o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, em vigor desde 2008, e segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, ficará sob responsabilidade do poder público estabelecer em quais casos o período de estágio poderá ser utilizado como critério de avaliação em concursos públicos.

O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumenta que a exigência de experiência prévia ainda é um dos principais entraves para a entrada de jovens entre 18 e 24 anos no mercado de trabalho. Para ele, a mudança busca diminuir essa barreira e ampliar as oportunidades para esse público.

Especialistas em direito do trabalho avaliam que a medida pode trazer impactos positivos ao facilitar a inserção de jovens no mercado, especialmente em áreas que tradicionalmente exigem experiência comprovada. No entanto, também ressaltam que será fundamental a regulamentação clara dos critérios para evitar distorções ou desigualdades nos processos seletivos, sobretudo em concursos públicos.

Entidades estudantis e representantes de estágios comemoraram a aprovação do projeto, destacando que o reconhecimento formal das atividades desenvolvidas durante o período de formação pode valorizar o aprendizado prático e incentivar mais empresas a oferecerem oportunidades. Ainda assim, defendem que a qualidade dos estágios e o acompanhamento pedagógico continuem sendo prioridades para garantir uma formação efetiva.