Nova Lei promete modernizar o tratamento de câncer no SUS

Nova legislação foca em terapias avançadas, diagnóstico precoce e redução da dependência tecnológica para transformar o tratamento no Brasil (Créditos da imagem: Freepik)

O cenário da oncologia no Brasil ganha um novo marco com a publicação da Lei nº 15.385 no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. O objetivo central da medida é modernizar o atendimento público, garantindo aos pacientes de todo o país o acesso a inovações tecnológicas que incluem desde vacinas e novos testes diagnósticos até terapias.

Além de estruturar a produção e regulação sanitária, a lei detalha procedimentos para assegurar o acesso universal e igualitário a medicamentos e produtos de terapia avançada. Os principais pontos reforçam a gratuidade do tratamento, a promoção de estratégias de educação em saúde e a adoção de critérios rigorosos para verificar a resposta terapêutica dos pacientes. A ampliação do acesso a tratamentos inovadores é tratada como prioridade, buscando reduzir as desigualdades regionais no atendimento oncológico.

A modernização também passa pela transformação digital, com apoio ao uso de inteligência artificial em pesquisas e o estímulo à adoção do sequenciamento genético, ferramentas consideradas fundamentais para diagnósticos mais precisos e tratamentos personalizados no SUS.