Parte dos valores esquecidos em bancos serão usados no Desenrola 2.0; prazo termina hoje

Termina nesta terça-feira (12/05) o prazo para que bancos e instituições financeiras repassem ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) os valores esquecidos por clientes em contas bancárias. A medida faz parte da regulamentação do programa Desenrola 2.0 e foi definida por portaria do governo federal publicada na última semana.

Levantamento divulgado pelo Banco Central aponta que ainda existem R$ 10,55 bilhões disponíveis para resgate no sistema financeiro. Os recursos pertencem a cerca de 47 milhões de pessoas físicas e mais de 5 milhões de empresas.

Do total identificado:

• R$ 8,15 bilhões pertencem a pessoas físicas;
• R$ 2,4 bilhões são de empresas.

Segundo o governo federal, parte desse dinheiro será utilizada para fortalecer o Fundo Garantidor de Operações, mecanismo que servirá de garantia para operações de crédito dentro do Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas.

A estimativa é de que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões sejam direcionados ao fundo. O objetivo é reduzir riscos para as instituições financeiras em caso de inadimplência dos contratos firmados.

O Ministério da Fazenda informou que 10% do valor transferido ficará reservado para atender eventuais pedidos de resgate feitos pelos correntistas.

De acordo com a pasta, os recursos atualmente parados nas instituições financeiras passarão a contribuir para ampliar o acesso ao crédito e facilitar renegociações de dívidas no país.

Como os correntistas poderão recuperar os valores

Após a transferência ao FGO, o governo publicará um edital de chamamento público no Diário Oficial da União. A partir disso, clientes terão prazo de 30 dias para contestar a transferência e solicitar a devolução dos recursos.

Os usuários poderão consultar informações em um sistema digital, incluindo:

• valor transferido;
• instituição financeira responsável;
• agência e número da conta vinculada.

Caso a solicitação seja aprovada, o dinheiro será devolvido pelo banco ao correntista em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.

Os valores não reclamados dentro do prazo passarão a integrar de forma definitiva o patrimônio do FGO, utilizado como garantia nas operações do Desenrola 2.0.