Pesquisa do Procon Fortaleza revela que material escolar pode variar até 616%

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (16/1), a pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas litas de material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 6, 7 e 8/1, em oito livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz. O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, sob pena de multa de até R$ 13 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O preço da mochila escolar, tamanho grande, pode variar até 616,91%, sendo encontrada de R$ 16,32, no estabelecimento mais barato, a R$ 117,00, no local mais caro. Chama a atenção que ambas livrarias estão localizadas na mesma rua Floriano Peixoto, no Centro de Fortaleza, a poucos metros uma da outra. Portanto, a orientação do Procon é pesquisar.

A pesquisa do Procon contempla ainda preços de lápis, canetas esferográficas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores de lápis, tesouras escolares, cadernos, mochilas com e sem carrinho e, também, dicionários.

Acesse todos os itens e as variações de preços.

O Procon alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, o que caracteriza prática abusiva. Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas instituições. Desde novembro, do ano passado, o Procon notifica as escolas particulares da capital para que se abstenham da cobranças destes itens. O órgão alertou as escolas sobre a lista de itens proibidos. Em caso de descumprimento, as escolas podem ser penalizadas em multa de até R$ 13 milhões.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que pais e alunos acessem a lista de itens proibidos e façam o comparativo com a relação recebida das escolas. “Basta acessar o Portal da Prefeitura de Fortaleza e verificar se, na lista das escolas, há algum desses itens. O consumidor deve pedir a retirada imediata, caso conste algum destes itens”. Cláudia lembra que as escolas não podem condicionar a matrícula à exigência da entrega dos itens proibidos.

Denúncias podem ser realizadas, de forma anônima, pela central de atendimento ao consumidor 151; ou pelo aplicativo Procon Fortaleza.

Dicas e Direitos
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Foto de capa: divulgação