Prefeitura de Fortaleza promove operação de fiscalização de preços de álcool em gel e máscaras

A Prefeitura de Fortaleza iniciou nesta semana operação de fiscalização de preços de produtos utilizados como prevenção ao Coronavírus. A iniciativa terá ação conjunta do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

O objetivo é apurar se farmácias, supermercados, distribuidores e fábricas estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. Estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa de R$ 13 milhões à interdição do local.

De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação sem justa causa. “O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços destes itens”, explica Cláudia Santos.

No sábado (14/03), o prefeito Roberto Cláudio determinou que o Procon Fortaleza realizasse operação específica de fiscalização para combater a especulação de preços em torno de produtos de prevenção ao Coronavírus, envolvendo farmácias, supermercados e distribuidores.
A decisão do Prefeito ocorreu após reunião com técnicos da Prefeitura, de várias áreas, quando foram atualizadas informações sobre as ações do Plano de Contingenciamento de Fortaleza.

Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo “Defesa do Consumidor”. Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.

*Imagem de capa: ilustrativa