Judiciário cearense agenda 256 audiências virtuais para 17ª Semana da Paz em Casa

Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense estão engajados na realização da 17ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de forma totalmente remota até a próxima sexta-feira. Ao todo, 256 audiências de processos judiciais de violência doméstica e familiar contra a mulher foram agendadas na Capital e no Interior. 

Também serão priorizados julgamentos, despachos e decisões nos processos relacionados a violência doméstica em todas as unidades judiciárias. A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, esclarece que a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa se trata de uma mobilização que ocorre três vezes ao ano.

“A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma política do Conselho Nacional de Justiça que é realizado em todo o país, audiência, julgamentos, proferimentos de despachos, atividades extrajudiciais em todas as varas que têm processos de violência contra a mulher. É uma mobilização durante uma semana. São três que se realizam durante o ano. Agora no mês de março por ocasião do dia Internacional da Mulher, em agosto pelo aniversário da Lei Maria da Penha e em novembro pelo celebração dos 21 dias de ativismo pela não violência a mulher”, explica a juíza.

DEBATE E PALESTRA

Além da pauta judicial, no dia 10, às 14h, será promovido o debate “Relacionamentos Abusivos e a Violência contra a Mulher”, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube. A atividade terá mediação da desembargadora Marlúcia Bezerra e contará com as participações da juíza Rosa Mendonça e do psicanalista Francisco José de Freitas Nascimento.

Já no dia 12, às 14h, será promovida palestra sobre a relação entre a violência doméstica e a indústria da beleza. A servidora Aline Freitas Menezes, supervisora do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, estará à frente da ação. A iniciativa contará com o apoio de consultoras de beleza da Mary Kay, que receberão folder sobre relacionamento abusivo para ajudar na divulgação do assunto entre as clientes.

SEMANA DA PAZ EM CASA

O Programa “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Além disso, são promovidas ações interdisciplinares com o intuito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Iniciado em março de 2015, conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Por Rebeca Quirino

*Imagem de capa: Internet