Procon identifica alimentos estragados e falta de higiene em estabelecimentos no Ceará

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará realizou ações de fiscalização em diferentes municípios e identificou irregularidades graves em estabelecimentos comerciais. Em Paracuru, no litoral oeste do estado, dois supermercados pertencentes à mesma rede foram autuados após denúncias feitas por consumidores. Um terceiro ponto comercial do mesmo grupo, localizado em Paraipaba, encerrou as atividades antes da chegada da equipe de fiscalização.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados em Paracuru, foram encontrados produtos refrigerados armazenados de forma inadequada, além de alimentos impróprios para o consumo. O ambiente também apresentava condições de higiene abaixo do exigido pelas normas sanitárias. Já em outro supermercado da mesma rede, os agentes identificaram frutas em estado de deterioração sendo oferecidas à venda, presença de alimentos estragados e até insetos próximos aos produtos, o que representa risco direto à saúde dos consumidores.

Diante das irregularidades, os estabelecimentos foram autuados e os itens considerados impróprios foram retirados de circulação. As empresas poderão responder a processos administrativos e estão sujeitas a penalidades, incluindo multas, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o superintendente do órgão, Diego Barreto, as situações encontradas são preocupantes e exigem medidas firmes por parte das autoridades. Ele destacou que a comercialização de alimentos em condições inadequadas representa uma ameaça à saúde pública e que a fiscalização continuará atuando de forma rigorosa para garantir o cumprimento da legislação.

Sobre o estabelecimento em Paraipaba que fechou antes da fiscalização, o órgão informou que a ação será realizada em outro momento, garantindo que o local também seja inspecionado.

Na capital cearense, uma fiscalização realizada na segunda-feira, dia 16, resultou na orientação a um supermercado localizado no bairro Lagoa Redonda. A empresa foi alertada sobre a necessidade de melhorar a comunicação de preços e promoções, já que a legislação exige que as informações sejam claras, precisas e visíveis ao consumidor.

As irregularidades identificadas em Paracuru ferem normas básicas de proteção ao consumidor, especialmente no que diz respeito à oferta de produtos seguros e adequados para consumo. A legislação brasileira proíbe a venda de alimentos deteriorados ou armazenados fora dos padrões sanitários.

O órgão reforça que as fiscalizações seguirão em todo o estado, principalmente em locais com maior número de denúncias. Consumidores podem registrar reclamações por meio dos canais oficiais de atendimento.

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