Pacote do governo pode diminuir preço do diesel em até R$ 2,34

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, pressionada pelo cenário internacional após os recentes conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A tensão na região afeta diretamente o Estreito de Ormuz, considerado uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.

Entre as ações apresentadas, está a previsão de redução no preço do diesel, que pode chegar a R$ 2,34 por litro, somando diferentes iniciativas. Uma das medidas prevê a concessão de subsídios que podem alcançar até R$ 1,20 por litro nos estados que aderirem ao programa federal. Para as unidades da federação que não participarem, a redução estimada é de R$ 0,60 por litro. Até o momento, 25 estados já sinalizaram interesse na adesão.

Além disso, uma Medida Provisória deve impactar o custo do diesel produzido no Brasil, com redução adicional estimada em R$ 0,80 por litro. O biodiesel, que atualmente compõe parte da mistura comercializada, também terá isenção de tributos federais, gerando um abatimento menor no valor final ao consumidor.

As novas ações se somam a medidas anteriores adotadas pelo governo, como a redução anunciada em março, que já havia provocado queda no preço do diesel nas bombas. De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é amenizar os efeitos da alta internacional e garantir o abastecimento no país, equilibrando tanto a importação quanto a produção nacional do combustível.

O pacote também contempla o gás de cozinha. Para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, será concedido um subsídio de R$ 850 por tonelada, com a intenção de reduzir o impacto no preço final ao consumidor.

No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito que somam R$ 3,5 bilhões para ajudar a conter o aumento do querosene de aviação. Além disso, os impostos sobre esse combustível serão zerados, o que deve gerar uma leve redução no valor por litro. Outra medida prevê a compensação, no fim do ano, de tarifas de navegação aérea cobradas entre abril e junho.

O governo também pretende endurecer a fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis. A nova Medida Provisória amplia as penalidades para práticas consideradas abusivas, como aumentos injustificados de preços e recusa no fornecimento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a ter mais autonomia, podendo inclusive interditar estabelecimentos, além de aplicar multas mais severas.

Por fim, um Projeto de Lei será enviado ao Congresso Nacional com a proposta de tipificar como crime o aumento abusivo de preços em situações de crise, prevendo penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão.