1º turno das eleições registra mais de 60 mil denúncias de propaganda irregular

A campanha eleitoral de 2026 já acumula mais de 67 mil denúncias de propaganda irregular recebidas pela Justiça Eleitoral durante o primeiro turno. Entre as infrações relatadas, destacam-se ações realizadas em espaços públicos, onde a legislação restringe a instalação de materiais de divulgação de candidaturas.

Cartazes em postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos, paradas de ônibus e árvores estão entre os exemplos de práticas que podem configurar irregularidades. O número de registros relacionados à propaganda em vias públicas chegou a quase 29 mil, incluindo outdoors irregulares, estruturas instaladas fora do período permitido e uso de trios elétricos em situações não autorizadas, como fora dos comícios previstos. O volume representa um aumento superior a 73% em relação às eleições de 2022.

Mais de 18 mil denúncias foram encaminhadas à Justiça Eleitoral. Em relação aos cargos disputados, as candidaturas a deputado estadual concentraram aproximadamente 24,1 mil registros, enquanto as de deputado federal somaram cerca de 21,5 mil. São Paulo liderou o número de ocorrências, com 13,7 mil denúncias, seguido pela Bahia, com 7 mil, e por Minas Gerais, com 6 mil.

No segundo turno, o volume de reclamações também chamou a atenção. Somente na semana passada, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias, com maior concentração em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nesse período, a propaganda eleitoral irregular na internet passou a liderar os registros, com 362 ocorrências.

A população pode comunicar possíveis irregularidades por meio do aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para receber denúncias relacionadas à propaganda eleitoral. Entre as situações que podem ser relatadas estão o uso indevido de alto-falantes e amplificadores, além da distribuição irregular de materiais de campanha.

Já os casos envolvendo desinformação sobre o processo eleitoral, ameaças, incentivo à violência, discurso de ódio, discriminação e envio em massa de mensagens podem ser comunicados pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas.

Para denúncias relacionadas a possíveis crimes eleitorais, os cidadãos também podem recorrer ao Ministério Público Eleitoral, por meio do endereço mpf.mp.br/atuacao/eleitoral. O registro das ocorrências contribui para que as autoridades competentes analisem os casos e adotem as providências cabíveis, conforme a legislação eleitoral.