Aneel propõe nova tarifa para reduzir valor em função do horário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta para implementar uma nova modalidade de cobrança na conta de luz, denominada Tarifa Hora Certa. A iniciativa prevê que consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais de baixa tensão, com consumo mensal superior a 500 quilowatts-hora (kWh), passem a pagar valores diferenciados pela energia elétrica, de acordo com o horário em que ela for utilizada.

A medida tem como principal finalidade estimular a mudança nos hábitos de consumo, incentivando a utilização de energia nos períodos de menor demanda e reduzindo a concentração do uso nos horários de pico. A estimativa da agência é que aproximadamente 5,7 milhões de consumidores sejam alcançados pela proposta.

A previsão é que o modelo seja submetido à análise da diretoria da Aneel ainda em 2026. Caso avance, a implementação deverá começar em 2028. Consumidores que apresentarem consumo inferior a 500 kWh mensais também poderão aderir à modalidade, desde que manifestem interesse.

A proposta estabelece ainda algumas exceções. Famílias atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo programa Luz do Povo ficarão de fora da nova cobrança, independentemente do volume consumido. A exclusão também vale para unidades de iluminação pública e consumidores que utilizam sistemas de pagamento antecipado.

Segundo a Aneel, a Tarifa Hora Certa busca tornar mais transparente a variação do custo da energia ao longo do dia, permitindo que os consumidores acompanhem os períodos de maior e menor preço e possam organizar melhor seus horários de utilização.