Especialista explica direitos de mães e filhos na pensão alimentícia; confira entrevista

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como principal objetivo assegurar o sustento de pessoas que não possuem meios próprios para se manter, especialmente crianças e adolescentes. Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um crescimento expressivo no número de processos relacionados a esse tema.

De acordo com dados do DataJud, base nacional de dados do Poder Judiciário, a coleta sistematizada dessas informações teve início em 2020. Desde então, os números mostram uma alta contínua. Em 2021, foram registrados 396.344 processos relacionados à pensão alimentícia. Já em 2022, o total subiu para 473.781. Em 2023, o número chegou a 531.152, e, em 2024, atingiu 547.326 processos.

Os dados revelam uma média de aproximadamente 1.500 novos pedidos de pensão alimentícia por dia em todo o país, o que evidencia a relevância social do tema e a necessidade de informação e orientação jurídica para as famílias.

Para esclarecer os direitos das mães e dos filhos em relação à pensão alimentícia, a FM Dom Bosco conversou hoje (04/02) com Leonardo Vieira, advogado e professor universitário, com atuação nas áreas de Direito de Família e Sucessão Patrimonial. Na entrevista com a jornalista Roberta Farias, no programa Informativo Dom Bosco, ele aborda pontos importantes sobre o acesso à justiça, responsabilidades legais e os desafios enfrentados pelas famílias nesse processo.

Acompanhe, na íntegra, a entrevista: