Governo do Estado autoriza concurso público para 2 mil cargos de professores

O Governo do Ceará vai abrir 2 mil novas vagas para professores efetivos da rede estadual. A autorização para o concurso público foi assinada nesta quinta-feira (19) pelo governador Elmano de Freitas, em Fortaleza. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

A criação dos cargos ocorre em meio à ampliação das escolas de tempo integral e à necessidade de reforçar o quadro de docentes em todo o estado. A expectativa é que o concurso ajude a suprir a demanda nas unidades de ensino e fortaleça a estrutura da rede pública.

No mesmo ato, também foi sancionada a lei que garante reajuste salarial de 5,4% para os professores da rede estadual. O aumento é retroativo a janeiro e vale para toda a carreira: profissionais ativos, aposentados, pensionistas e temporários. A publicação deve sair no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quinta-feira.

Com a atualização, o salário inicial de um professor da rede estadual passa a ser de R$ 7.181,41. Para docentes com doutorado, a remuneração pode chegar a R$ 21.171,98. A nova lei também prevê reajuste da Parcela Variável de Redistribuição (PVR/FUNDEB) para temporários. Ao todo, cerca de 68 mil vínculos de profissionais devem ser impactados pela medida. O investimento anual estimado é de aproximadamente R$ 255 milhões.

Outra mudança prevista é a garantia de 45 dias de férias anuais para os profissionais do Magistério da rede estadual, com pagamento do adicional previsto em lei. Além disso, parte da carga horária destinada às atividades fora da sala de aula poderá ser cumprida em local de livre escolha do professor, o que amplia a autonomia para planejamento pedagógico.

O projeto que trata da reestruturação e valorização da categoria já havia sido aprovado anteriormente pela Alece. A expectativa agora é pela tramitação da proposta que autoriza o novo concurso.