Fortaleza realiza nesta sexta-feira (15), uma mobilização voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação acontece no bairro Grande...
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a nova lei conhecida como ECA Digital, que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A medida...
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (6), a lei que concede auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e adolescentes que perderam pai e...
O bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil. A Lei foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. O novo artigo...