Rede DLIS lança Caderno de Avaliação da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva

Nesta sexta-feira, dia 01 de outubro, às 19h, a Rede de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS) realizará apresentação do Caderno de Avaliação da Operação Urbana Consorciada-OUC Osório de Paiva. O evento que acontecerá com transmissão ao vivo pelo YouTube da Rede DLIS, contará com a presença da arquiteta, mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFC e coordenadora do estudo, Sara Uchoa; da arquiteta, integrante do Laboratório de Estudos da Habitação e da Frente de Luta por moradia Digna, Sara Vieira Rosa e do assessor de Direito à Cidade do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza e integrante do Coletivo Bons Jardins Urbanos e da Rede DLIS do Grande Bom Jardim, Rogério Costa. A mediação será conduzida pela Mestre em Arquitetura e Urbanismo-UFC, professora e integrante do Coletivo Bons Jardins Urbanos, Nággila Frota.

A OUC Osório de Paiva foi aprovada em 2015, resultando na flexibilização de parâmetros urbanísticos, tornando possível a instalação de uma unidade da rede Atacadão em um terreno localizado em uma Zona de Recuperação Ambiental (ZRA). Em contrapartida, haveria a construção de um equipamento cultural (o Centro Cultural Canindezinho) e o plantio de árvores na Av. Osório de Paiva ou em outros lugares no perímetro da ocupação, dentre outras iniciativas, com o pagamento da operação.

O terreno nas proximidades do Rio Maranguapinho foi desmatado para a instalação do empreendimento comercial, que funciona desde 2017, ocupando quase o quarteirão inteiro. Em 2020, a prefeitura inaugurou o Centro Cultural Canindezinho após um processo de negociação com moradores e coletivos de cultura do Grande Bom Jardim. A OUC Osório de Paiva é apresentada pela prefeitura de Fortaleza como bem sucedida e usada como referência para ampliar o número de projetos urbanísticos a partir das parcerias público-privadas na cidade. Também em 2020, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza propôs a realização de um estudo avaliativo e participativo da OUC Osório de Paiva com o objetivo de avaliar os seus impactos no território e dimensionar a satisfação com as contrapartidas para a população.

Segundo o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) de 2009, a ser revisado em breve, a OUC é “o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Município, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de promover a ocupação adequada de áreas específicas de acordo com o cumprimento das funções sociais da cidade e a requalificação do ambiente urbano.” Isso significa que a participação popular é fundamental para garantir que o interesse privado não se sobreponha ao coletivo durante a operação.

Por esse motivo, o Bons Jardins Urbanos e o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, que compõem a Rede DLIS perguntam: o que mudou de lá pra cá? Quais impactos a OUC teve na vida dos moradores locais? Gerou mais empregos? Influenciou o regime de chuvas/alagamentos no entorno? Melhorou a disponibilidade de espaços de lazer e cultura? O processo de negociação refletiu o ideal de gestão democrática das nossas cidades?

A partir dessa visão os coletivos e organizações que compõem a Rede DLIS monitoram diversas políticas públicas com impacto sobre o Grande Bom Jardim, a exemplo da ZEIS, das políticas relacionadas à pandemia, das políticas ambientais, das políticas para as juventudes, das políticas que envolvem cultura, memória e patrimônio.

Sobre o Coletivo Bons Jardins Urbanos

É uma iniciativa socioambiental que integra a Rede DLIS e realiza o monitoramento das políticas ambientais do Grande Bom Jardim. Parque Lagoa da Viúva e Operação Urbana Consorciada da Osório de Paiva são algumas das políticas ambientais monitoradas. Uma Operação Urbana Consorciada (OUC) é uma parceria entre poder público municipal e agentes privados para financiar projetos urbanos.

Serviço:
Lançamento do Caderno de Avaliação da Operação Urbana Consorciada-OUC Osório de Paiva
Sexta-feira, dia 01 de outubro, às 19h.
YouTube da Rede DLIS