CNJ faz ação para agilizar processos de violência doméstica

Começou nesta segunda-feira (09/03), em todo o Brasil, a Semana Justiça pela Paz, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar.

Durante a semana, os tribunais vão intensificar a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações educativas e de conscientização voltadas à prevenção da violência de gênero, como encontros de grupos reflexivos com homens autores de violência. 

A iniciativa faz parte do Programa Justiça pela Paz em Casa, criado em 2015 para aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da concentração de esforços e da articulação com a rede de proteção às mulheres.

No Brasil, de acordo com o CNJ, em janeiro deste ano o Judiciário brasileiro registrou 947 novos processos de feminicídio, um aumento de quase 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A busca por medidas protetivas também teve alta, passando de 612 mil em 2024 para 630 mil em 2025. Apenas em janeiro de 2026, já foram concedidas mais de 53 mil medidas protetivas.  

*Fonte: Radioagência Nacional