Academias no Ceará devem reforça a segurança de seus clientes; recomenda Decon

O aumento de mortes e de intercorrências graves durante a prática de exercícios físicos em academias de Fortaleza levou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor a notificar 18 estabelecimentos na quinta-feira (23/04). O órgão também recomendou a adoção imediata de medidas voltadas à segurança dos consumidores.

Ligado ao Ministério Público do Ceará, o Decon orientou academias e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços a reforçarem o cumprimento das normas de proteção ao público. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias para informar quais providências foram adotadas.

A ação ocorre após o crescimento no número de ocorrências graves registradas nesses espaços. Segundo o Decon, a iniciativa busca garantir que a prática de atividades físicas seja realizada de forma segura.

Entre as exigências apresentadas estão a obrigatoriedade de atestado médico no momento da matrícula, a realização de avaliação física prévia, o acompanhamento dos alunos por profissionais habilitados durante os treinos e a implementação de protocolos de emergência para situações de risco.

As medidas também devem ser aplicadas a usuários que frequentam academias por meio de plataformas intermediadoras, como Gympass e TotalPass, além de serviços similares.

O Decon notificou ainda o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região e o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará, que deverão intensificar ações de orientação e fiscalização no setor.

A recomendação tem como base a Lei Municipal nº 8.675/2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas e civis.

A medida também foi motivada por casos recentes registrados na capital. Na manhã da última quarta-feira (22), um professor de hidroginástica, de 31 anos, morreu após passar mal durante exercícios em uma unidade da academia Maxforma, localizada na Avenida Borges de Melo, no bairro Parreão.

De acordo com informações, o profissional havia dado aula em um condomínio antes de seguir para a academia. Durante a realização de um exercício cardiovascular, ele apresentou mal-estar e não resistiu.