Anvisa determina a suspensão e recolhimento do milho de pipoca da marca Provatti por irregularidades no rótulo

Consumidores e comerciantes devem ficar atentos à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou o recolhimento e a suspensão das vendas do milho para pipoca da marca Provatti em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).

A determinação abrange todos os lotes do produto distribuídos pelas empresas Kaza Distribuidora e R&A Indústria, Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.

Segundo a Anvisa, a irregularidade está relacionada às informações presentes no rótulo da embalagem. O produto apresenta a declaração de que não contém glúten, mas também traz uma advertência indicando a presença do ingrediente ou a possibilidade de contaminação cruzada.

De acordo com o órgão regulador, esse tipo de informação é considerado incompatível com a legislação vigente. A Lei nº 10.674/2003 estabelece regras para a rotulagem de alimentos em relação à presença de glúten, não permitindo a utilização da expressão “não contém glúten” em situações como a identificada pela fiscalização.

Diante da inconsistência, a Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição, divulgação e utilização do produto até que a situação seja regularizada e as informações da embalagem sejam adequadamente corrigidas.