Projeto de lei que inclui a educação financeira nas escolas é aprovado no Senado Federal

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que incorpora a educação financeira ao currículo da educação básica. A medida prevê que o conteúdo seja trabalhado de forma integrada às disciplinas já existentes nos ensinos fundamental e médio, sem a criação de uma matéria específica.

De acordo com o texto aprovado, temas relacionados ao planejamento financeiro poderão ser abordados em áreas como matemática, história e geografia, permitindo que os estudantes desenvolvam conhecimentos sobre administração de recursos ao longo da vida escolar.

A proposta também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), consolidando na legislação um conteúdo que já integra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. Com isso, a educação financeira passa a ter respaldo legal mais amplo. As instituições de ensino continuarão com autonomia para definir a forma de implementação em seus projetos pedagógicos, considerando as características e necessidades de cada comunidade escolar.

Durante a tramitação no Senado, a relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ampliou o alcance do projeto ao incluir a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária. A proposta busca proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre a função dos tributos no financiamento de serviços públicos, além de noções sobre previdência social e seguros.

Como o texto recebeu alterações no Senado, a proposta será encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, onde passará por uma análise final antes de seguir para eventual sanção presidencial.