Anatel anuncia novas regras para combater golpes por SMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas diretrizes para reforçar a segurança no envio de mensagens de texto por empresas, estabelecendo proteção para quem recebe comunicações de bancos, lojas e aplicativos pelo celular.

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de um código próprio para cada empresa disparar mensagens, eliminando a prática em que diferentes marcas compartilham o mesmo identificador, o que facilita a localização do remetente e o bloqueio de fraudes.

Para garantir ainda mais transparência, será criado um cadastro nacional de códigos aberto ao público, permitindo que qualquer cidadão consulte a autoria de uma mensagem recebida. Paralelamente, as operadoras de telefonia deverão intensificar a vigilância sobre o envio de SMS com o uso de sistemas automáticos de detecção de atividades suspeitas, protocolos rígidos de segurança e o bloqueio de canais inseguros, além de compartilharem alertas e informações sobre tentativas de fraude com empresas parceiras para acelerar a resposta a ataques em larga escala.

As exigências também se estendem a companhias e plataformas digitais envolvidas no envio dos torpedos, que precisarão adotar controles rigorosos, comprovar a legitimidade de suas campanhas e colaborar com investigações.