
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as regras sobre propaganda eleitoral em veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo. Ao analisar um recurso...
A atuação da Justiça Eleitoral em duas ações envolvendo o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), colocou novamente em evidência as regras que disciplinam o...