A campanha eleitoral de 2026 já acumula mais de 67 mil denúncias de propaganda irregular recebidas pela Justiça Eleitoral durante o primeiro turno. Entre as infrações...
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as regras sobre propaganda eleitoral em veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo. Ao analisar um recurso...
A atuação da Justiça Eleitoral em duas ações envolvendo o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), colocou novamente em evidência as regras que disciplinam o...