A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que usuários de telefonia móvel continuem tendo acesso à internet mesmo após o esgotamento da franquia de dados durante o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade estabelecer um período padronizado de licença-maternidade para trabalhadoras de diferentes regimes profissionais. A medida contempla empregadas contratadas pela...
O Ceará deve receber ainda neste mês a quinta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério...
