MPCE lança projeto que vai capacitar professores e gestores em atendimento educacional especializado nesta terça (26)

O Ministério Público do Ceará irá lançar, nesta terça-feira (26/08), o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, da Ouvidoria Geral do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

No evento, voltado para prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, promotores de Justiça, professores, gestores escolares e estudantes, será divulgado material para capacitar agentes educacionais e efetivar a adesão de municípios ao projeto. O lançamento contará com intérprete de libras. 

Projeto Caminhos da Inclusão

De autoria do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, o projeto surgiu da constatação da ausência do AEE para alunos diagnosticados com TEA na comarca de Chaval, em que o membro atuou. Diante disso, desde 2022, passaram a ser realizadas palestras com intuito de promover a capacitação de professores e gestores educacionais, não apenas em Chaval, mas em outras cidades vizinhas.  

Com o propósito de levar essa capacitação para todos os municípios cearenses, foi desenvolvido um material audiovisual com profissionais de diversas áreas de atuação, que explicam as particularidades do atendimento especializado de alunos atípicos em cada área.  

Programação

08h30 – Credenciamento e café da manhã

09h – Abertura oficial

09h20 – Palestra: “Do Projeto à Prática: Lançamento Oficial do Projeto Caminhos da Inclusão

Palestrante: Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro – Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral/CE

09h50 – Palestra: “A atuação intersetorial do Poder Executivo na efetivação do atendimento educacional especializado no Estado do Ceará”

Palestrante: Eliane Nunes Estrela – Secretária Estadual de Educação do Ceará;

Palestrante: Lia Gomes – Secretária Estadual das Mulheres do Ceará.

10h30 –  Palestra: “Desafios e avanços na inclusão de pessoas com deficiência e TEA”

Palestrante: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque – Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú;

Palestrante: Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas – enfermeira, professora e líder do Grupo de pesquisas e estudos em vulnerabilidade e Saúde (GEVS).

11h10 –  Exibição do Material de Vídeo

11h15 – Sessão de adesão (perguntas do público: Como os municípios podem implementar o projeto; Distribuição de formulários para prefeitos e gestores interessados em firmar parceria)

12h30 – Encerramento

Serviço: 
Lançamento do Projeto Caminhos da Inclusão  
Data: 26 de agosto de 2025 (terça-feira) 
Horário: a partir das 8h30 
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba – Fortaleza)  
Modalidade: Presencial     
Público-alvo: Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, promotores de Justiça, professores, gestores escolares e estudantes.