Procon Ceará notifica postos no Cariri após gasolina atingir R$ 7,29

O bolso do motorista no sul do Estado sofreu um impacto severo nesta semana. Uma fiscalização do Procon Ceará identificou altas abusivas nos preços da gasolina nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Em apenas sete dias, o valor do litro saltou até R$ 0,90 sem que houvesse qualquer reajuste anunciado pelas distribuidoras de combustíveis.

Durante as diligências realizadas nesta quinta-feira (12), os fiscais flagraram o combustível sendo comercializado por até R$ 7,29. O cenário contrasta drasticamente com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que na semana anterior registrava um teto de R$ 6,39 na região.

A operação percorreu 13 estabelecimentos e resultou na notificação de oito postos. Confira os maiores valores encontrados durante a inspeção:

A ofensiva do órgão de defesa do consumidor foi motivada por uma onda de denúncias de moradores do Cariri, indignados com a subida repentina nos painéis dos postos. Agora, as empresas notificadas possuem um prazo para apresentar justificativas formais. Entre os documentos exigidos estão:

• Notas fiscais de compra junto às distribuidoras;
• Planilhas detalhadas de custos operacionais;
• Registros de aquisição recentes.

Caso os estabelecimentos não consigam comprovar a necessidade do aumento, serão autuados com base no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Procon Ceará, elevar preços sem alteração no custo de aquisição do produto configura prática abusiva e especulativa.

Cenário nacional e medidas federais

Enquanto o Cariri registra altas isoladas, o Governo Federal tenta conter a volatilidade do mercado diante das tensões no Oriente Médio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução de impostos sobre o diesel para evitar o desabastecimento e mitigar o impacto da valorização do petróleo.

Em paralelo, o governo instituiu o aumento do imposto de exportação sobre o óleo bruto e prometeu rigor na fiscalização para garantir que os benefícios tributários cheguem, de fato, às bombas e ao consumidor final.