Peixarias são autuadas após venda de pescados impróprios em Fortaleza

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, uma apreensão de 139 kg de pescados considerados impróprios para consumo em duas peixarias da Capital. Os estabelecimentos já haviam sido notificados em uma etapa anterior da Operação Páscoa.

A Agefis segue com ações de fiscalização iniciadas em 12 de fevereiro, com continuidade prevista até o mês de abril, período em que há maior demanda por pescados devido à Semana Santa.

Durante a reavaliação dos locais vistoriados, os fiscais encontraram produtos sem identificação sanitária, ausência de rótulos e sinais de deterioração, como mudança de coloração e alteração na textura da pele, o que indica perda de qualidade e risco ao consumo.

Entre os itens recolhidos estavam diferentes tipos de peixes, camarões, além de filés e postas congeladas que não possuíam selo de inspeção nem informações obrigatórias de rotulagem. Segundo a fiscalização, essas condições representam risco direto à saúde dos consumidores.

Além dos problemas nos produtos, também foi constatado o descumprimento de orientações anteriores, como a falta de barreiras contra pragas, problemas na estrutura de encanamento e armazenamento inadequado de alimentos já considerados impróprios, que deveriam estar isolados e devidamente identificados.

Diante das irregularidades, os dois comércios foram autuados com base na Lei Municipal nº 8.222/1998, que estabelece normas e penalidades sanitárias em Fortaleza. A legislação prevê sanções que podem variar de advertência até interdição dos estabelecimentos, além de multas e até cancelamento do alvará sanitário.

A Operação Páscoa tem como principal objetivo assegurar a qualidade dos alimentos comercializados e proteger a saúde da população durante o período de maior consumo de pescados e produtos típicos da data comemorativa.

Até o momento, a operação já realizou 46 inspeções em estabelecimentos da Capital, com registro de 22 notificações, 18 autuações e a apreensão de mais de 500 kg de alimentos considerados impróprios para o consumo.