Projeto Amar Defensoria oferece serviços gratuitos em Salitre na próxima semana

Moradores de comunidades quilombolas do município de Salitre, na região do Cariri, terão acesso a uma série de serviços gratuitos promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nos dias 11 e 12 de agosto. A ação faz parte do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos, que levará atendimento jurídico, orientação sobre direitos, emissão de documentos e atividades de cidadania à Comunidade Lagoa dos Crioulos.

Os atendimentos acontecerão na Quadra Poliesportiva Luiz Rodrigues, conhecida como Quadra da Lagoa, ao lado da Escola João Rodrigues da Fonseca. A iniciativa atenderá prioritariamente os moradores das dez comunidades quilombolas localizadas no entorno, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e aproximar os serviços da Defensoria das populações mais vulneráveis.

Durante os dois dias, a população terá acesso a atendimento jurídico gratuito, orientações sobre direitos, escuta qualificada, emissão de documentos e diversos serviços oferecidos em parceria com órgãos públicos estaduais e municipais.

Programação

Na terça-feira (11), das 9h às 16h, será realizada a triagem dos atendimentos, com orientações sobre a documentação necessária para os serviços prestados pelos defensores públicos. O Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social (SPS), também estará presente oferecendo emissão de documentos.

Às 15h, será promovida uma roda de conversa entre moradores, lideranças comunitárias e representantes das instituições participantes para discutir as principais demandas das comunidades quilombolas.

Já na quarta-feira (12), das 9h às 13h, serão realizados os atendimentos jurídicos pela equipe da Defensoria Pública, além dos serviços do Caminhão do Cidadão e das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Salitre.

Fortalecimento do acesso à Justiça

Segundo a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora pública Camila Vieira, a proposta vai além da oferta de serviços jurídicos.

De acordo com ela, a iniciativa busca ouvir as comunidades, compreender suas particularidades e construir soluções que respeitem suas características sociais, culturais e territoriais. A defensora ressalta que garantir o acesso à Justiça também significa reconhecer a realidade vivida pelas comunidades remanescentes de quilombos, historicamente marcadas por processos de exclusão e discriminação.

A defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, afirma que a escolha de Salitre reforça o compromisso da instituição de atuar em localidades onde o acesso aos serviços públicos e ao sistema de Justiça ainda enfrenta desafios. Para ela, levar a Defensoria até essas comunidades representa uma forma de ampliar a garantia de direitos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cartilha será lançada durante a ação

A programação também marcará o lançamento da cartilha “Enquanto houver nós – Territórios, Memórias e Resistência no Ceará”, publicação produzida pela Defensoria Pública em parceria com o movimento quilombola cearense.

O material reúne informações sobre direitos, preservação da memória, organização comunitária e fortalecimento da identidade quilombola, utilizando uma linguagem acessível para facilitar o acesso ao conhecimento.

O subdefensor público geral, Leandro Bessa, destaca que a publicação representa o resultado da construção conjunta entre a Defensoria e as comunidades, fortalecendo políticas públicas voltadas ao acesso à Justiça e à valorização dos territórios tradicionais.

Já a ouvidora externa da instituição, Joyce Ramos, ressalta que a cartilha busca contribuir para a preservação da história dos quilombos cearenses, reforçando a identidade cultural e reconhecendo a trajetória de resistência das comunidades que continuam preservando seus territórios, costumes e modos de vida.