Bandeira tarifária será verde em outubro e conta de luz fica sem taxa adicional, anuncia Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou recentemente que a bandeira tarifária para o mês de outubro será verde. A decisão estabelece que não haverá cobrança adicional por quilowatt-hora consumido nas contas de luz dos consumidores de todo o país durante o período.

A alteração encerra a vigência da bandeira amarela, que vigorava continuamente desde maio e cobrava um acréscimo de R$ 1,85 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, o aumento das chuvas nas regiões Sul e Sudeste elevou o volume de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, reduzindo a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado.

Funcionamento do sistema de bandeiras tarifárias

Criado para sinalizar o custo real da produção de energia elétrica no Brasil, o sistema de bandeiras reflete o impacto das condições climáticas sobre a capacidade dos reservatórios do país. O mecanismo funciona como uma indicação mensal aos consumidores sobre a maior ou menor necessidade de acionamento de fontes complementares de energia.

O sistema de bandeiras tarifárias é estruturado em quatro patamares operacionais que refletem as condições de geração no país. Na Bandeira Verde, as condições de produção de energia são favoráveis e a fatura não sofre nenhum tipo de acréscimo. Na Bandeira Amarela, as condições se tornam menos favoráveis, passando a incidir uma cobrança extra proporcional ao consumo do período. Já as Bandeiras Vermelhas (Patamares 1 e 2) indicam os cenários mais severos e custosos, nos quais o nível dos reservatórios exige um acionamento mais intenso das usinas termelétricas, tornando a tarifa mais onerosa ao consumidor final.

Impacto na fatura dos consumidores

Com a mudança para o patamar verde, a conta de energia elétrica volta a ser calculada com base estritamente na tarifa regular das distribuidoras de cada região. A medida alivia o custo do consumo residencial, comercial e industrial durante todo o mês de outubro.