O uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/03). O projeto de lei é de...
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não...
Começou nesta segunda-feira (09/03), em todo o Brasil, a Semana Justiça pela Paz, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos relacionados...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil. A medida, que atualmente garante cinco...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (02/03), o projeto que libera a comercialização de medicamentos em supermercados em todo o Brasil. Como a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras que vão orientar candidatos, partidos e eleitores nas eleições deste ano. Entre as principais mudanças estão restrições mais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão disciplinar as condutas de eleitores, candidatos e partidos nas eleições de outubro de 2026. No...
