Os serviços de atendimento ao consumidor (SAC) em todo o Brasil passam a contar com regras atualizadas 20 dias após a publicação do Decreto nº 13.135/2026....
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma atualização nas normas de transporte aéreo de passageiros. A nova diretriz amplia as exigências para que as...
As forças de segurança que irão atuar durante as eleições já têm definidas parte das orientações para garantir o deslocamento dos eleitores pelas rodovias federais. Um...
Portaria exige autorização em Convenção Coletiva para abertura de lojas e supermercados; serviços essenciais mantêm autorização permanente (Créditos da imagem: Pexels) Entra em vigor nesta quarta-feira...
Compartilhar fotos e vídeos dos filhos nas redes sociais tornou-se um hábito para muitas famílias. No entanto, a prática levanta questionamentos sobre os limites legais, a...
Os trabalhadores já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A...
Os eleitores de todo o Brasil têm até esta quarta-feira (06/05) para solicitar serviços relacionados ao título eleitoral, como emissão do documento, transferência de domicílio ou...
Uma nova fase do programa de renegociação de dívidas do governo federal começa nesta segunda-feira (04/05). Batizada de Novo Desenrola Brasil, a iniciativa amplia e reformula...
Novas diretrizes proíbem o acionamento de baterias externas no interior das aeronaves devido ao risco de superaquecimento (Créditos da imagem: Freepik) Passageiros que costumam viajar de...
Entram em vigor nesta quarta-feira (22/04), as novas condições para financiamento imobiliário pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As alterações redefinem os limites de renda das...
