
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil. A medida, que atualmente garante cinco...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (02/03), o projeto que libera a comercialização de medicamentos em supermercados em todo o Brasil. Como a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras que vão orientar candidatos, partidos e eleitores nas eleições deste ano. Entre as principais mudanças estão restrições mais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão disciplinar as condutas de eleitores, candidatos e partidos nas eleições de outubro de 2026. No...
Medida amplia prazo para negociação entre patrões e empregados sobre funcionamento do comércio em feriados (Créditos: Felipe Hanower/ O Globo) O governo federal adiou por 90...
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos de 2025. O documento é essencial para a Declaração do Imposto de...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou por unanimidade o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece penas de até 10 anos de reclusão...
Quem recebe até R$ 5 mil por mês vai receber uma mensagem do governo federal para que consulte seu contracheque e veja se foi descontado o...
Entraram em vigor na última terça-feira (10) as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As mudanças afetam diretamente trabalhadores, empresas contratantes, operadoras de...
As eleições 2026 em outubro colocam em disputa democrática os cargos de presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais e governadores. Quem vai votar e...