O processo é gratuito e pode ser feito online pelo site do Alistamento Militar ou na Junta de Serviço Militar mais próxima (Créditos da imagem: Agência...
O entendimento judicial aponta que a medida é parte das garantias contratuais, contrariando legislação estadual recente (Créditos da imagem: Pixabay) O Tribunal de Justiça do Ceará...
Nova legislação endurece punições contra o descarte de resíduos em locais públicos (Créditos da imagem: Freepik) A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22....
O aumento de mortes e de intercorrências graves durante a prática de exercícios físicos em academias de Fortaleza levou o Programa Estadual de Proteção e Defesa...
Nova proposta legislativa busca reinserir dados para facilitar a fiscalização e identificação veicular (Créditos da imagem: Freepik) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
A decisão sobre o destino de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união costuma gerar conflito e sofrimento para as partes envolvidas....
Nova legislação foca em terapias avançadas, diagnóstico precoce e redução da dependência tecnológica para transformar o tratamento no Brasil (Créditos da imagem: Freepik) O cenário da...
O sustento material dos filhos sempre foi compreendido como uma das principais responsabilidades dos pais. No entanto, cada vez mais, o ordenamento jurídico brasileiro tem reconhecido...
Entrou em vigor nesta terça-feira (7) uma mudança relevante na legislação brasileira voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A atualização na Lei Maria da...
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (6), a lei que concede auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e adolescentes que perderam pai e...
