Nova proposta legislativa busca reinserir dados para facilitar a fiscalização e identificação veicular (Créditos da imagem: Freepik) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
A decisão sobre o destino de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união costuma gerar conflito e sofrimento para as partes envolvidas....
Nova legislação foca em terapias avançadas, diagnóstico precoce e redução da dependência tecnológica para transformar o tratamento no Brasil (Créditos da imagem: Freepik) O cenário da...
O sustento material dos filhos sempre foi compreendido como uma das principais responsabilidades dos pais. No entanto, cada vez mais, o ordenamento jurídico brasileiro tem reconhecido...
Entrou em vigor nesta terça-feira (7) uma mudança relevante na legislação brasileira voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A atualização na Lei Maria da...
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (6), a lei que concede auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e adolescentes que perderam pai e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma...
O bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil. A Lei foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. O novo artigo...
