Novos critérios para a doação de sangue no Brasil entrarão em vigor a partir de outubro. As alterações foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada pelo Ministério...
A comercialização de medicamentos em plataformas digitais ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (10). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou medidas que restringiam a...
As empresas de apostas esportivas e jogos online passaram a seguir, a partir desta sexta-feira (17), novas regras para a divulgação de publicidade no Brasil. As...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão disciplinar as condutas de eleitores, candidatos e partidos nas eleições de outubro de 2026. No...
Entraram em vigor na última terça-feira (10) as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As mudanças afetam diretamente trabalhadores, empresas contratantes, operadoras de...
As novas regras para tirar a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, vão começar a valer ainda esta semana. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (08), pelo...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma medida que simplifica a obtenção da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação. Segundo a resolução,...
Já está valendo a nova regra para facilitar a devolução de transferências indevidas de Pix e dificultar a ação de golpistas.A novidade no Mecanismo Especial de Devolução permite rastrear o dinheiro...
A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep terá novas regras. O limite de renda para receber o benefício deixará de seguir os dois salários...
Já estão valendo, desde o último sábado (1º), as novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. A...
